TRF2 - 5001080-10.2021.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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11/04/2023 12:46
Transitado em Julgado
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/03/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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06/03/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001080-10.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA (AUTOR) PROCURADOR: DANIEL SALUME SILVA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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16/11/2022 12:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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16/11/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/11/2022 11:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/11/2022 10:15
Distribuído por prevenção - Número: 50103451020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2022
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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