TRF2 - 5082831-16.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR

CPF *00.***.*20-43

Advogados

JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR

OAB: 094200/RJ

CPF *00.***.*20-43

Polo Passivo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 14:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 25/07/2023 14:35

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 29/05/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/05/2023 11:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/05/2023 11:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/05/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 21:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/05/2023 21:52

    Despacho

  • 12/05/2023 19:01

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/05/2023 12:07

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082831-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (OAB RJ094200) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/04/2023 17:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023

  • 28/04/2023 16:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 16:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 26/04/2023 10:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/04/2023 15:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/04/2023 11:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22

  • 03/04/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/03/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 06/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082831-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (OAB RJ094200) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

  • 03/01/2023 19:32

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2022 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/10/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/09/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/09/2022 12:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/09/2022 21:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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