TRF2 - 5053344-98.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:55
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 109,82 em 07/02/2024 Número de referência: 1127588
-
23/02/2024 15:50
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2024
-
05/02/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/12/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/12/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/12/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/12/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
06/12/2023 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/12/2023 16:42
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2023 16:41
Conclusos para julgamento
-
05/12/2023 12:23
Decisão interlocutória
-
28/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
28/11/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
25/11/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 13:48
Juntada de Petição
-
10/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
14/09/2023 17:33
Expedição de ofício
-
14/09/2023 15:26
Juntada de peças digitalizadas
-
17/08/2023 12:43
Decisão interlocutória
-
25/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
10/07/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
31/05/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
31/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/05/2023 18:42
Juntada de peças digitalizadas
-
29/05/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 17:14
Decisão interlocutória
-
29/05/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2023 11:47
Juntada de Petição
-
23/05/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 17:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
23/05/2023 15:36
Determinada a intimação
-
23/05/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 13:43
Juntado(a)
-
11/05/2023 11:46
Decisão interlocutória
-
11/04/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/03/2023 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
29/03/2023 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/03/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 13:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/03/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2023
-
01/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5053344-98.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MANOEL DE FREITAS SOBRINHO EDITAL Nº 510009511386 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MANOEL DE FREITAS SOBRINHO, CPF/CNPJ: *73.***.*40-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50533449820214025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 9.710,50 (nove mil, setecentos e dez reais e cinquenta centavos), atualizada até (01/06/2021 16:52:08), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/9421-09, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
31/01/2023 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
-
26/01/2023 18:43
Expedição de Edital - citação
-
23/01/2023 12:16
Decisão interlocutória
-
23/01/2023 11:33
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2023 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/12/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2022 12:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/12/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
-
16/11/2022 19:34
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
04/11/2022 13:44
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 15:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
-
05/09/2022 16:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2022 06:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
01/09/2022 08:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
-
31/08/2022 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
31/08/2022 16:03
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/08/2022 18:35
Despacho
-
30/08/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/08/2022 18:37
Decisão interlocutória
-
17/08/2022 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 18:56
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
23/05/2022 17:42
Despacho
-
22/05/2022 19:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2022 12:26
Juntada de peças digitalizadas
-
09/03/2022 12:38
Juntada de peças digitalizadas
-
03/03/2022 14:06
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
28/01/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
25/01/2022 16:26
Decisão interlocutória
-
23/12/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/12/2021 16:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2021 14:40
Juntada de Petição
-
30/11/2021 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2021 13:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/11/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
27/10/2021 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2021 18:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2021 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2021 16:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/09/2021 18:40
Despacho
-
09/09/2021 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2021 17:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/09/2021 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/08/2021 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2021 16:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/07/2021 19:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
25/06/2021 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 19:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/06/2021 18:16
Determinada a citação
-
01/06/2021 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2021 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2021
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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