07/08/2024 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
13/06/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5011818-97.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 25
14/05/2024 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/04/2024 18:31

Juntado(a)
04/04/2024 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
04/04/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/12/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/12/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 16:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2023 16:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/09/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
15/09/2023 10:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
15/09/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/08/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 10:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/06/2023 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 17:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/06/2023 20:22

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 52 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 01/06/2023 11:34:56
01/06/2023 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 15:25

Juntada de Certidão
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011818-97.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
26/05/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2023 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 208
22/05/2023 13:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
12/05/2023 06:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/03/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
13/03/2023 12:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/03/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 03/03/2023 18:20:34)
08/03/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/03/2023 16:38:54)
08/03/2023 13:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/03/2023 16:38:54)
07/03/2023 16:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/03/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/03/2023 11:39:03)
07/03/2023 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 06/03/2023 11:39:03)
07/03/2023 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença desconstituída - 07/03/2023 16:33:17)
07/03/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Sentença desconstituída - 02/03/2023 20:51:55)
03/03/2023 20:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
02/02/2023 20:17

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5011818-97.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELANTE: ARPOADOR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 55
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/01/2023 19:32

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 16:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
10/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/08/2022 12:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
03/08/2022 18:25

Alterado o assunto processual
03/08/2022 18:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
03/08/2022 12:56

Declarada incompetência
03/08/2022 12:56

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2022 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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