TRF2 - 5029239-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 15:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/10/2023 11:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2023 21:03
Juntada de Petição
-
28/09/2023 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 09:41
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/08/2023 10:58
Juntada de Petição
-
29/08/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2023 17:43
Recurso Especial sobrestado
-
08/08/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/08/2023 15:27
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/08/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029239-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
19/04/2023 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/04/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/03/2023 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
22/03/2023 14:48
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2023 10:45
Juntada de Petição
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5029239-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
03/06/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2022 12:20
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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