TRF2 - 0105777-14.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/07/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/06/2023 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 12:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/04/2023 14:46
Juntada de Petição
-
30/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/03/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/03/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 20:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/02/2023 20:14
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:42
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0105777-14.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GABRIEL BUENO SIQUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
03/01/2023 19:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/12/2022 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/05/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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26/05/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/05/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/05/2022 12:21
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
25/05/2022 12:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/05/2022 12:21
Determinada a intimação
-
19/05/2022 16:33
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
-
19/05/2022 16:33
Alterado o assunto processual
-
18/05/2022 19:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/05/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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