TRF2 - 5090150-98.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

CPF *47.***.*92-05

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

DENISE GOMES DE SANTANA

CPF *51.***.*93-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 07:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 30/08/2024 07:41

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/07/2024 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2024 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2024 20:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/07/2024 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/07/2024 16:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/06/2024 02:57

    Declarada suspeição por

  • 26/06/2024 02:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/06/2024 20:28

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/06/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 19:11

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>

  • 13/06/2024 13:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

  • 13/06/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/06/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167

  • 06/06/2024 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2024 12:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/05/2024 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/05/2024 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/05/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2024 14:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/04/2024 12:41

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/04/2024 12:41

    Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2

  • 05/05/2023 08:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 05/05/2023 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/04/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/04/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 06/03/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 20:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5090150-98.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: DENISE GOMES DE SANTANA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/01/2023 19:32

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 10:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2022 09:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/12/2022 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/12/2022 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2022 19:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/12/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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