TRF2 - 5002507-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 12:02
Baixa Definitiva
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18/08/2022 12:00
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/06/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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10/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/06/2022 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2022 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2022 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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28/04/2022 12:22
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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02/04/2022 23:50
Juntada de Certidão
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
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01/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 27 de ABRIL de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.
Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
Agravo de Instrumento Nº 5002507-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/03/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/03/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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25/03/2022 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/03/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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17/03/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/03/2022 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/03/2022 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2022 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 17:19
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2022 17:19
Despacho
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09/03/2022 15:32
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB23) - processo: 50148287720194025101
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07/03/2022 17:33
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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07/03/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/03/2022 16:54
Despacho
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03/03/2022 22:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Número: 50007946920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
18/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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