TRF2 - 0197351-16.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

CPF *26.***.*74-06

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB: 207431/RJ

CPF *15.***.*47-61

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB: 058327/RJ

CPF *03.***.*39-34

Polo Passivo

Partes

UNIDADE DE ATENDIMENTO MEDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA - ME

CNPJ: 06.150.407/0004-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

  • 30/08/2023 09:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/07/2023 12:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/07/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/07/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/06/2023 15:37

    Recurso Especial Admitido

  • 21/06/2023 10:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/06/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 15:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 20/06/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/05/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/05/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0197351-16.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: UNIDADE DE ATENDIMENTO MEDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 20/04/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/03/2023 09:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/03/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/03/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 17:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2023 11:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0197351-16.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: UNIDADE DE ATENDIMENTO MEDICO DE PINDAMONHANGABA S/S LTDA - ME (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 17:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 16/12/2022 13:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 18:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/11/2022 18:28

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/11/2022 18:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB21)

  • 22/11/2022 18:09

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2022 13:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 22/11/2022 13:44

    Despacho

  • 21/11/2022 17:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

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