TRF2 - 5000076-32.2021.4.02.5004

10/07/2025 17:06

Baixa Definitiva

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

14/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025 17:38

Determinada a intimação

14/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2024 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/03/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2023 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

19/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 18:59

Determinada a intimação

19/07/2023 18:18

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 19:55

Juntada de Petição

11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

27/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

07/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

07/06/2023 14:04

Determinada a intimação

07/06/2023 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/06/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 16:01

Juntada de Petição

14/04/2023 09:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

14/04/2023 09:50

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/03/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

15/02/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023 08:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2023 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

30/01/2023 00:00

Intimação

26/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 17:47

Ato ordinatório praticado

26/01/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/01/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 126

23/11/2022 13:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2022 12:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/11/2022 11:33

Juntada de Petição

03/11/2022 12:51

Juntada de peças digitalizadas

03/11/2022 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2022 08:01

Determinada a intimação

28/10/2022 17:56

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022 17:22

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022 17:00

Determinada a intimação

07/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 12:52

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2022 12:28

Juntada de peças digitalizadas

16/09/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

28/08/2022 19:55

Juntada de Petição

11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

01/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

01/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2022 16:46

Julgado procedente o pedido

05/07/2022 13:45

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Deficiente

05/04/2022 15:25

Conclusos para julgamento

18/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022 14:14

Determinada a intimação

26/11/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021 17:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021 13:25

Despacho

20/06/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2021 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

18/03/2021 18:52

Expedição de Mandado - ESLINSECMA

15/03/2021 11:04

Juntada de Petição

26/02/2021 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

08/02/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/01/2021 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021 14:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2021 14:09

Determinada a intimação

28/01/2021 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2021 09:44

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/01/2021 16:49

Distribuído por sorteio