TRF2 - 5012694-43.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ: 45.737.822/0001-98

Advogados

CELINO BENTO DE SOUZA

OAB: 108745/SP

CPF *02.***.*61-18

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDA

CNPJ: 54.074.703/0001-93

NEW HORIZON COMERCIAL LTDA

CNPJ: 74.557.471/0001-31

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

PATRICK PAVAN

OAB: 089509/SP

HABACUQUE WELLINGTON SODRE

LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL

OAB: 194558/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 16:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/03/2024 14:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 14:22

    Decisão interlocutória

  • 11/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/03/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 16/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/01/2024 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 15/12/2023 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 15/12/2023 19:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 18:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/12/2023 18:21

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2023 18:58

    Juntada de certidão

  • 08/05/2023 17:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 08/05/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 30

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28 e 30

  • 27/03/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 12:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/03/2023 12:48:28)

  • 27/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19

  • 23/02/2023 16:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 23/02/2023 16:15:13)

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 23/02/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2023 10:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/02/2023 10:26

    Juntada de Petição

  • 01/02/2023 16:34

    Juntado(a)

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 24/01/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5012694-43.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 1083) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS NOVO HORIZONTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: HORIZONTE VEICULOS E PECAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK PAVAN (OAB SP089509) APELADO: NEW HORIZON COMERCIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB SP194558) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 23/01/2023 13:39

    Juntada de certidão

  • 23/01/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/01/2023 12:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1083

  • 15/12/2022 09:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 13/10/2022 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/10/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 11/10/2022 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/10/2022 20:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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