21/05/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/05/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/05/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
02/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2024 Prazo do edital: 22/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/04/2024
01/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2024
31/01/2024 14:35

Expedição de Edital - citação
29/01/2024 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
08/01/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
14/12/2023 15:42

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
13/12/2023 16:23

Juntado(a)
13/12/2023 16:23

Juntada de Certidão
06/12/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/12/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/12/2023 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 19:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/12/2023 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54
16/10/2023 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 17:04

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/10/2023 09:21

Decisão interlocutória
15/09/2023 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/07/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/07/2023 16:47

Decisão interlocutória
10/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
25/06/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2023 15:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/06/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:40

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2023 13:39

Juntado(a)
11/05/2023 11:36

Decisão interlocutória
11/04/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/03/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/03/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
28/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 21/03/2023 Prazo de citação/intimação: 28/03/2023
01/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090916-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO CESAR GARCIA BARROSO EIRELI EDITAL Nº 510009509285 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ANTONIO CESAR GARCIA BARROSO EIRELI, CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50909165420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 771.569,39 e 48.587,19 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), atualizada até (29/11/2022 11:06:44), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 202002685 e 202002686, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
31/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
31/01/2023 17:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
26/01/2023 18:43

Expedição de Edital - citação
24/01/2023 13:22

Decisão interlocutória
23/01/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 12:06

Juntada de Certidão
19/01/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/01/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/12/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
19/12/2022 22:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2022 07:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 17:50

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
06/12/2022 10:23

Determinada a citação
06/12/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 11:47

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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