TRF2 - 5016538-41.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
24/04/2025 11:37
Recebidos os autos do STJ
-
22/08/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016538412021402000020240822145937
-
19/08/2024 10:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
30/07/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114 e 116
-
23/07/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
23/07/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
17/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
17/07/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
16/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/07/2024 17:14
Juntado(a)
-
11/07/2024 18:16
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
14/06/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
11/06/2024 17:03
Juntado(a)
-
11/06/2024 17:02
Recurso Especial Admitido
-
11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 16:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
29/05/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
29/05/2024 15:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/05/2024 15:51
Despacho
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
16/04/2024 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
16/04/2024 11:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/04/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
13/04/2024 20:08
Juntada de Petição
-
13/04/2024 20:07
Juntada de Petição
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/02/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 20:10
Juntada de Petição
-
22/02/2024 20:07
Juntada de Petição
-
22/02/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
02/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/02/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/01/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:32
Negado seguimento a Recurso Especial
-
19/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/07/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 13:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
18/07/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
31/05/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 07:24
Juntada de Petição
-
31/05/2023 07:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2023 10:59
Juntada de Petição
-
25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016538-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO(A): Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: J.
GARRERA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESERVATORIOS LTDA ADVOGADO(A): RICARDO TOJEIRA RAMOS INTERESSADO: ELSO BARBOSA GOMES ADVOGADO(A): RAYLTON KLEBER PEDRETI INTERESSADO: GISELE STEFANIA VANSE DA SILVA ADVOGADO(A): YASMIN ANANIAS APAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
17/03/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/03/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016538-41.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO: RODRIGO RAMOS DE ARRUDA CAMPOS (OAB SP157768) ADVOGADO: Marcello Pedroso Pereira (OAB SP205704) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: J.
GARRERA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESERVATORIOS LTDA ADVOGADO: RICARDO TOJEIRA RAMOS INTERESSADO: ELSO BARBOSA GOMES ADVOGADO: RAYLTON KLEBER PEDRETI INTERESSADO: GISELE STEFANIA VANSE DA SILVA ADVOGADO: YASMIN ANANIAS APAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/03/2022 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
10/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
12/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
14/01/2022 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
07/12/2021 15:22
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00027268420144025101/RJ
-
07/12/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2021 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2021 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/12/2021 15:01
Concedida a Medida Liminar
-
03/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
23/11/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/11/2021 21:04
Determinada a intimação
-
22/11/2021 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
19/11/2021 21:02
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/11/2021 19:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 00027268420144025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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