13/02/2023 14:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
13/02/2023 14:57

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
08/11/2022 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
08/11/2022 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 15:10

Recurso Especial não admitido
07/11/2022 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/11/2022 20:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/11/2022 20:18

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
04/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/11/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/11/2022 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/10/2022 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2022 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
01/09/2022 14:04

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/08/2022 15:49

Juntado(a)
09/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0074824-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 7
02/08/2022 20:39

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2022 07:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/06/2022 06:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
06/06/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2022 19:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2022 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/05/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/05/2022 19:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2022 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/04/2022 14:00

Juntada de Certidão
25/04/2022 13:49

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/04/2022 17:54

Juntada de Petição
31/03/2022 14:29

Juntado(a)
31/03/2022 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/03/2022 19:05

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0074824-28.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MIMAXX SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 35
21/03/2022 15:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2022 08:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
21/03/2022 08:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
20/03/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/03/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2022 18:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/03/2022 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/03/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 20:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
10/03/2022 20:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2022 16:41

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/02/2022 09:57

Juntada de Petição
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 14:00:00
14/02/2022 21:52

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 14:00 Sequencial: 14
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/01/2022 07:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
24/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/11/2021 18:51

Retirado de pauta
23/11/2021 18:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Retirado de pauta - 16/11/2021 23:56:49)
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/11/2021 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/11/2021 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/11/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/11/2021 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
11/11/2021 17:04

Juntada de Petição
09/11/2021 18:19

Juntado(a)
05/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
04/11/2021 18:44

Juntada de Certidão
04/11/2021 16:46

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
28/10/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 29
13/10/2021 08:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2021 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
20/09/2021 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/09/2021 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
16/09/2021 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
15/09/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/09/2021 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/09/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/09/2021 11:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
13/09/2021 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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