STJ - 5014656-10.2022.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 13:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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13/03/2025 13:43
Transitado em Julgado em 13/03/2025
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13/12/2024 22:29
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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02/12/2024 08:51
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 804058/2024 - AgInt
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29/11/2024 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/11/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/11/2024 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0804058 - AgInt no REsp 2161202 - Publicação prevista para 02/12/2024
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27/11/2024 23:59
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804058/2024 - AgInt no REsp 2161202/RJ
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18/11/2024 18:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)
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08/11/2024 05:10
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024
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07/11/2024 19:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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07/11/2024 17:01
Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804058/2024 - AgInt no REsp 2161202/RJ
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08/10/2024 15:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
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07/10/2024 20:21
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 884924/2024
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07/10/2024 20:07
Protocolizada Petição 884924/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2024
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16/09/2024 05:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/09/2024 Petição Nº 804058/2024 -
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13/09/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
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13/09/2024 14:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 804058/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)
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13/09/2024 14:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 804058/2024
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13/09/2024 14:09
Protocolizada Petição 804058/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2024
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10/09/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2024
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09/09/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/09/2024 09:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2024
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09/09/2024 09:10
Não conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
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02/09/2024 09:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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02/09/2024 08:01
Distribuído por dependência ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2121157 (2024/0027425-0)
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31/07/2024 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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