21/08/2023 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
21/08/2023 13:29

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023
21/08/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/08/2023 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/08/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/07/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/07/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/07/2023 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 21:28

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000776-36.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIETE VITORIA AULAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 126
15/06/2023 13:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
14/06/2023 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
31/05/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/05/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/05/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 13:35

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2023 10:01

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
09/05/2023 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 20:59

Sentença desconstituída - por maioria
24/04/2023 21:11

Juntada de Petição
11/04/2023 15:59

Juntada de Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 27/04/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/05/2023, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000776-36.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIETE VITORIA AULAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 13:00 Sequencial: 26
29/03/2023 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
06/03/2023 09:25

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
06/03/2023 09:25

Juntado(a)
06/03/2023 08:12

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
03/03/2023 20:50

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
03/03/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 20:59

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/02/2023 20:16

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:41

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000776-36.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELIETE VITORIA AULAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 78
03/01/2023 19:33

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 10:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
11/12/2020 12:15

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
11/12/2020 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/12/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 16:30

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
10/12/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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