TRF2 - 5006270-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:37
Baixa Definitiva
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12/04/2023 08:37
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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29/03/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/03/2023 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/03/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/03/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006270-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: IVANA CARDIAL DE MIRANDA PEREIRA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
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03/01/2023 19:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/07/2021 19:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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07/07/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2021 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2021 16:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/06/2021 16:02
Juntada de Petição
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19/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/06/2021 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2021 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/06/2021 17:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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09/06/2021 17:56
Decisão interlocutória
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24/05/2021 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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