TRF2 - 5011100-97.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 12:17
Baixa Definitiva
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15/03/2023 12:17
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2023 12:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075442420204025120/RJ
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13/02/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 09:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 09:31
Juntado(a)
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13/02/2023 08:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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12/02/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011100-97.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: ANDRE JOSE DE SOUSA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
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12/12/2022 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/11/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/10/2022 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/10/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/10/2022 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2022 13:45
Intimado em Secretaria
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20/09/2022 13:34
Juntado(a)
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22/08/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/08/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2022 18:52
Expedição de ofício
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09/08/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 12:34
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 12:33
Determinada a intimação
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03/08/2022 12:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB29)
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03/08/2022 12:48
Alterado o assunto processual
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03/08/2022 09:28
Declarada incompetência
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03/08/2022 09:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/08/2022 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 10, 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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