TRF2 - 5007513-67.2020.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 18:26
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
07/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
-
04/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007513-67.2020.4.02.5002/ESRECORRIDO: MERCEDES LAQUINI FAVERO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907)ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018)DESPACHO/DECISÃOremetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização -
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 18:34
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 16:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
30/04/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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01/04/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/03/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
06/03/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
06/03/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
28/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2025 15:21
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
-
05/02/2025 16:57
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/01/2025 09:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
27/11/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 18:23
Juntada de Petição
-
27/11/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
30/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
-
30/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
25/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007513-67.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MERCEDES LAQUINI FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Serviço de Centralização do Atendimento de Demandas Judiciais de Benefícios Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 41
-
12/08/2024 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2024 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
06/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/08/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 16:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
-
06/08/2024 14:49
Juntada de Petição
-
30/07/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
-
15/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
15/07/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/07/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007513-67.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MERCEDES LAQUINI FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007513-67.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 73) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MERCEDES LAQUINI FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 73
-
22/11/2023 12:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/11/2023 06:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/11/2023 06:18
Despacho
-
21/11/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
17/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/10/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
21/09/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
10/09/2023 17:27
Juntada de Petição
-
07/09/2023 09:26
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
15/08/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/07/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
31/07/2023 07:45
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 07:21
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/07/2023 13:38
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 19/07/2023 14:15. Refer. Evento 68
-
17/07/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/07/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/07/2023 16:12
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 19/07/2023 14:15
-
10/07/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 20:14
Despacho
-
07/07/2023 09:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
-
24/05/2023 10:12
Transitado em Julgado
-
24/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
13/04/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 21:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 17:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2023 14:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>
-
06/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007513-67.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MERCEDES LAQUINI FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/03/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/03/2023 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/03/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
17/02/2023 14:04
Retirado de pauta
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007513-67.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 38) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MERCEDES LAQUINI FAVERO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA DALFIOR DORIGO (OAB ES022018) ADVOGADO(A): MARCIO SANTOLIN BORGES (OAB ES012907) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
27/01/2023 20:31
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2023 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 38
-
13/07/2022 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/07/2022 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
13/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2022 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/06/2022 09:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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25/05/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/05/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2022 20:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/02/2022 15:28
Conclusos para julgamento
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24/02/2022 15:27
Despacho
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17/01/2022 13:46
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
-
14/01/2022 21:15
Juntada de Certidão
-
14/01/2022 18:51
Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)
-
14/01/2022 15:52
Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
-
26/03/2021 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
29/01/2021 16:19
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/01/2021 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
08/01/2021 06:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/01/2021 06:47
Determinada a citação
-
07/01/2021 18:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
14/12/2020 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/12/2020 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/12/2020 12:57
Despacho
-
02/12/2020 17:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/11/2020 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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