TRF2 - 5012166-15.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

EDWIGES RODRIGUES DAMASCENO

CPF *71.***.*39-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 18:51

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 18:51

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/03/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 12:41

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50026885120194025120/RJ

  • 13/02/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 13/02/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 09:31

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 09:31

    Juntado(a)

  • 13/02/2023 08:19

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/02/2023 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 21:02

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 23/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012166-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: EDWIGES RODRIGUES DAMASCENO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 19/12/2022 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 19/12/2022 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/12/2022 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/11/2022 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/10/2022 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 17/10/2022 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/10/2022 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2022 16:46

    Intimado em Secretaria

  • 20/09/2022 16:45

    Juntado(a)

  • 13/09/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/09/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2022 17:36

    Expedição de ofício

  • 26/08/2022 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 09:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2022 09:55

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 16:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 48, 45, 42, 35, 27, 17, 11, 6, 23, 24, 25, 7, 9, 4, 5, 20, 32, 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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