TRF2 - 5027197-78.2020.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 13:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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14/06/2024 05:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/06/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 15:12
Juntado(a)
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14/03/2024 16:29
Juntado(a)
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01/12/2023 12:15
Juntado(a)
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29/08/2023 18:22
Juntada de Certidão
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16/08/2023 16:53
Juntada de Certidão
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24/04/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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02/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023
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02/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027197-78.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EDITAL Nº 500001939001 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) FLAGRAMAR MARMORES E GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 39.***.***/0001-88 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 190.640,35, atualizado até 10/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 0001352455400, 0001373398100, 0001476876803 e 0001476876901.
CHAVE DO PROCESSO: 312151721820 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
01/02/2023 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023
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21/10/2022 13:48
Expedição de Edital - citação
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17/08/2022 19:57
Determinada a citação
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17/08/2022 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2022 13:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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18/04/2022 13:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2022 15:55
Juntada de peças digitalizadas
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09/02/2022 13:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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08/10/2021 16:51
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/06/2021 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/06/2021 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2021 17:07
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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19/01/2021 20:03
Determinada a citação
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30/11/2020 16:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/11/2020 20:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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