10/04/2025 11:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
10/04/2025 11:13

Recebidos os autos do STF
17/04/2024 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 19:02

Despacho
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/03/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:55

Juntada de Petição
07/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/02/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:31

Recurso Extraordinário não admitido
31/01/2024 14:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:22

Recurso Especial não admitido
28/09/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/09/2023 16:37

Juntada de Certidão
27/09/2023 12:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/09/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/09/2023 11:47

Juntada de Petição
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/08/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/08/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/08/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 20:37

Juntada de Petição
07/08/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
07/07/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/06/2023 11:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2023 13:21

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016899-81.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE CARLOS MODESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) ADVOGADO(A): NAYRA MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ146652) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 142
13/06/2023 21:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
02/06/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
02/06/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/05/2023 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/04/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/04/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2023 10:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
18/04/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
11/04/2023 12:40

Juntada de Petição
20/03/2023 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 11/04/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5016899-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE CARLOS MODESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/03/2023 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
17/03/2023 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2023 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/04/2023 14:00 Sequencial: 20
15/03/2023 10:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
24/02/2023 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2023 13:33

Retirado de pauta
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/02/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/02/2023 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
03/02/2023 14:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB29
03/02/2023 14:29

Juntada de Petição
02/02/2023 20:06

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:47

Juntada de Petição
02/02/2023 18:40

Juntada de Petição
31/01/2023 14:40

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5016899-81.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSE CARLOS MODESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE MACHADO (OAB RJ058450) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA NAVEGA (OAB RJ118948) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 84
03/01/2023 19:33

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 10:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/05/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/05/2022 13:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/04/2022 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/03/2022 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/03/2022 08:40

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
28/03/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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