TRF2 - 5006152-18.2020.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

HOMESIGN BRASIL LTDA

CNPJ: 07.673.609/0001-70

ULISSES SCHEMES DA SILVA

CPF *86.***.*02-87

LEONARDO FELIX GONCALVES

CPF *20.***.*97-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/08/2025 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 05/08/2025 03:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2025

  • 12/06/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006152-18.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOMESIGN BRASIL LTDA EXECUTADO: ULISSES SCHEMES DA SILVA EXECUTADO: LEONARDO FELIX GONCALVES EDITAL Nº 500003639614 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LEONARDO FELIX GONCALVES, CPF: *20.***.*97-16 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 61.042,30 (sujeito à atualização).

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136988865 e 136988873.

    CHAVE DO PROCESSO: 891565229520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 11/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025

  • 14/03/2025 15:38

    Expedição de Edital - citação

  • 20/12/2024 12:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/09/2024 06:39

    Despacho

  • 20/09/2024 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 01:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2024 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:38

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 30/07/2024 13:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/06/2024 14:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 25/06/2024 14:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/04/2024 16:26

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/12/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/12/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/12/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:12

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 24/04/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/04/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/03/2023

  • 02/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006152-18.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOMESIGN BRASIL LTDA EXECUTADO: LEONARDO FELIX GONCALVES EXECUTADO: ULISSES SCHEMES DA SILVA EDITAL Nº 500001942528 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) HOMESIGN BRASIL LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-70, ULISSES SCHEMES DA SILVA, CPF: *86.***.*02-87 e LEONARDO FELIX GONCALVES, CPF: *20.***.*97-16 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 61.042,30, atualizado até 03/2020 NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 136988865 e 136988873.

    CHAVE DO PROCESSO: 891565229520 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 01/02/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/02/2023

  • 25/10/2022 15:51

    Expedição de Edital - citação

  • 18/10/2022 18:40

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 21:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 04:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2022 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 23:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

  • 30/03/2022 21:18

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

  • 24/02/2022 19:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 24/02/2022 19:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 17/09/2021 10:22

    Decisão interlocutória

  • 16/09/2021 23:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/04/2021 02:09

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/03/2021 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 14:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2021 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2020 19:27

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 16:21

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/03/2020 21:27

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 12/03/2020 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2020

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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