21/03/2023 17:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
21/03/2023 17:03

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
23/02/2023 12:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 73
17/02/2023 16:23

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
16/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 19:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
14/02/2023 23:38

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2023 10:50

Juntada de Petição
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2023 21:27

Juntado(a)
06/02/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2023 21:18

Juntada de Certidão
06/02/2023 21:16

Juntada de Certidão
06/02/2023 17:37

Juntada de Petição
31/01/2023 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONCA - REPRESENTANTE
31/01/2023 12:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL COSTA DE MENDONCA - REPRESENTANTE
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
27/01/2023 13:25

Juntada de Certidão
27/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023 Data da sessão: 14/02/2023 13:00:00
27/01/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 04ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 23 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de fevereiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5039840-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: MARIA BERENICE MARQUES DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GABRIEL COSTA DE MENDONCA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES INTERESSADO: RICARDO LUIZ MARQUES DE MENDONCA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/01/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
26/01/2023 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/02/2023 13:00 Sequencial: 33
26/01/2023 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47
16/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 00:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/12/2022 00:09

Decisão interlocutória
26/08/2022 15:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
26/08/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2022 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
08/08/2022 11:05

Determinada a intimação
27/06/2022 16:09

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
27/06/2022 16:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
27/06/2022 15:45

Juntada de Petição - MARIA BERENICE MARQUES DE MENDONCA (RJ236310 - GUILHERME DE MACEDO SOARES)
15/06/2022 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
25/04/2022 08:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
24/03/2022 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 12:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
16/03/2022 12:23

Determinada a intimação
15/03/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/03/2022 17:26

Juntada de Petição
23/02/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/02/2022 16:23

Juntado(a)
23/02/2022 14:07

Retirado de pauta
23/02/2022 14:06

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/02/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/02/2022 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
22/02/2022 22:05

Determinada a intimação
21/02/2022 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
21/02/2022 14:00

Juntada de Petição
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:10

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 38
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/11/2020 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/11/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
04/11/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/10/2020 10:04

Distribuído por prevenção - Número: 50091441720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2020

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001910-16.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Marcos Luciano Andreata

Advogado: Carolina Nicoletti Bittencourt Pessoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2020 21:17

Exibir Processo

Processo nº 5009788-86.2022.4.02.0000

Fabia Andrade de Oliveira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5016971-11.2022.4.02.0000

Eduardo Mignani Goes

Rafael Lima de Andrade

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2022 00:23

Exibir Processo

Processo nº 5003176-32.2020.4.02.5003

Dalmo Tadeu Saugali da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5005941-76.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Leandro Martins da Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2022 14:52

Exibir Processo