TRF2 - 5013664-49.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 14:15
Baixa Definitiva
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29/02/2024 23:04
Recebidos os autos do STJ
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25/10/2023 10:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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28/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2023 21:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2023 21:31
Recurso Especial não admitido
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17/05/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/05/2023 11:03
Juntada de Certidão
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17/05/2023 09:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/03/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/03/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013664-49.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGROCENTER BARRA LTDA ADVOGADO: ROGERIO WANDERLEY DO AMARAL (OAB ES007953) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES PROCURADOR: ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL PROCURADOR: KENEDY ADANS ROELDES DALLY INTERESSADO: PAOLA SILVA PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/11/2022 11:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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28/11/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 05:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/10/2022 05:12
Determinada a intimação
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04/10/2022 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/10/2022 15:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 15:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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04/10/2022 15:35
Alterado o assunto processual
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03/10/2022 22:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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03/10/2022 22:37
Declarada incompetência
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27/09/2022 12:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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