TRF2 - 5013517-23.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2023 18:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5057842-09.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 27, 28, 40
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03/05/2023 17:17
Baixa Definitiva
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03/05/2023 17:10
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/03/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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02/03/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/03/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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02/03/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013517-23.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: LENIRA RODRIGUES FORD ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: TANIA RODRIGUES FORD ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: SIMONE RODRIGUES ANSELMO ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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28/11/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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28/11/2022 03:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/10/2022 11:19
Juntado(a)
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29/09/2022 15:07
Expedição de ofício
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29/09/2022 13:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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29/09/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/09/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/09/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/09/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 03:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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29/09/2022 03:20
Não Concedida a Medida Liminar
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23/09/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/09/2022 16:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/09/2022 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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