05/11/2024 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
04/11/2024 19:25

Recebidos os autos do STJ
21/05/2024 14:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5124387952021402510120240521143752
20/05/2024 19:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:15

Decisão interlocutória
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:34

Recurso Especial não admitido
04/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/03/2024 11:10

Juntada de Certidão
01/03/2024 11:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/01/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2023 10:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/11/2023 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 13:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 19:30

Lavrada Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5124387-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: CEMTO - CONSULTORIO EDUARDO MARTINELLI TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/10/2023 17:06

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 126
19/10/2023 11:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
05/10/2023 11:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
05/10/2023 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
05/10/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 12:59

Sentença confirmada - por unanimidade
17/09/2023 18:18

Lavrada Certidão
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 18/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5124387-95.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: CEMTO - CONSULTORIO EDUARDO MARTINELLI TRAUMATOLOGIA ORTOPEDIA EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (OAB RJ105360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
21/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
21/08/2023 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 17:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/09/2023 13:00 Sequencial: 3
18/08/2023 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
31/01/2023 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB16)
31/01/2023 18:35

Alterado o assunto processual
30/01/2023 22:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2023 22:23

Declarada incompetência
30/01/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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