TRF2 - 5019972-27.2022.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 21:01
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 21:00
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/07/2025 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
04/07/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/07/2025 14:31
Conclusos para julgamento
-
04/07/2025 14:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/06/2025 15:09
Juntada de Petição
-
03/10/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/09/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/09/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/09/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/09/2024 15:37
Expedição de ofício
-
23/08/2024 22:27
Juntado(a)
-
21/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/07/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/07/2024 13:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
22/07/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/07/2024 13:35
Decisão interlocutória
-
20/07/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 11:56
Juntada de Petição
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024
-
08/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019972-27.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO BATISTA PINHEIRO EDITAL Nº 510013634540 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50199722720224025101 - CHAVE DO PROCESSO 142693672622 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50199722720224025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de LUCIANO ANTONIO BATISTA PINHEIRO, CPF: *90.***.*31-71, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 17/22; natureza Dívida Ativa não-tributária e Profissional, e que, por encontrar-se a parte executada LUCIANO ANTONIO BATISTA PINHEIRO, CPF/CNPJ nº *90.***.*31-71 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 2.367,81 (dois mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos) em 18/06/2024, bloqueado via Sistema SISBAJUD, em conta bancária de sua titularidade, para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.
Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 03/07/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
05/07/2024 12:58
Intimação por Edital
-
05/07/2024 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2024
-
03/07/2024 20:00
Expedição de Edital - intimação
-
03/07/2024 15:36
Expedição de Termo/auto de Penhora
-
03/07/2024 14:54
Juntado(a)
-
03/07/2024 14:50
Juntado(a)
-
25/06/2024 23:00
Decisão interlocutória
-
25/06/2024 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 16:21
Juntado(a)
-
20/06/2024 18:44
Juntado(a)
-
20/06/2024 18:42
Juntado(a)
-
17/04/2024 17:55
Decisão interlocutória
-
17/04/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 16:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
04/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/04/2024
-
15/02/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019972-27.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: LUCIANO ANTONIO BATISTA PINHEIRO EDITAL Nº 510012449458 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50199722720224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 142693672622 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAUJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50199722720224025101, promovida por CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ em face de LUCIANO ANTONIO BATISTA PINHEIRO, CPF: *90.***.*31-71, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 17/22, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se o Executado LUCIANO ANTONIO BATISTA PINHEIRO, CPF: *90.***.*31-71, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.928,61 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/02/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
06/02/2024 18:24
Intimação por Edital
-
06/02/2024 18:23
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2024
-
06/02/2024 17:28
Expedição de Edital - citação
-
05/02/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27
-
05/02/2024 18:42
Determinada a citação
-
05/02/2024 08:54
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 16:05
Juntada de peças digitalizadas
-
05/01/2024 15:23
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
10/11/2023 16:15
Determinada a citação
-
09/11/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/11/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2023 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 20:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/10/2023 18:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2023 04:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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11/10/2023 17:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/06/2023 18:16
Determinada a citação
-
05/06/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 11:59
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50199722720224025101
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10/10/2022 18:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
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14/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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29/04/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 16:52
Recebido o recurso de Apelação
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27/04/2022 16:46
Juntada de Certidão
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19/04/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2022 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/03/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 15:09
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
30/03/2022 11:36
Conclusos para julgamento
-
24/03/2022 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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