TRF2 - 5015231-50.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIEL GONCALVES PEREIRA

CPF *93.***.*34-00

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 14:04

    Baixa Definitiva

  • 03/08/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 03/08/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 02/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048378-06.2023.4.02.9666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 01/08/2023 01:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048376-36.2023.4.02.9666/TRF (DANIEL GONCALVES PEREIRA)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-91 processada no TRF2 com o no. 50483763620234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-91 processada no TRF2 com o no. 50483780620234029666/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/06/2023 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-91 processada no TRF2 com o no. 50483763620234029666/TRF (DANIEL GONCALVES PEREIRA)

  • 28/06/2023 13:17

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-91

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 12/06/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 12/06/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 07/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/06/2023 14:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-91

  • 07/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/06/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 09/05/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 31/03/2023 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 31/03/2023 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 29/03/2023 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 11:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 11:11

    Despacho

  • 28/03/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 15:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 21/03/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/02/2023 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/02/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 15/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015231-50.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL GONCALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 27/01/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/01/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 152

  • 26/09/2022 11:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/09/2022 14:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 23/09/2022 14:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 22/09/2022 20:25

    Juntada de Petição

  • 22/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 22/09/2022 13:59

    Despacho

  • 22/09/2022 09:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/09/2022 18:36

    Intimado em Secretaria

  • 14/09/2022 18:36

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/08/2022 07:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/08/2022 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/08/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2022 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/08/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/08/2022 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2022 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/08/2022 08:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2022 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 08:21

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/08/2022 08:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/08/2022 08:15:43)

  • 16/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/08/2022 08:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Embargos de Declaração Acolhidos - 16/08/2022 08:12:38)

  • 16/08/2022 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/07/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/07/2022 13:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2022 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 07:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2022 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/07/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/07/2022 14:39

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2022 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/06/2022 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2022 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/06/2022 07:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/06/2022 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 13:49

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/05/2022 13:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/05/2022 09:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 09:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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