TRF2 - 5087217-55.2022.4.02.5101

1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE ACHUI

CPF *12.***.*36-14

Advogados

ANDREA DA SILVA VIEIRA

OAB: 093293/RJ

CPF *14.***.*97-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 08:52

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 08:52

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 03/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/10/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 12:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/09/2023 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/09/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2023 18:58

    Juntado(a)

  • 16/08/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/07/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 30/06/2023 15:55

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/06/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 31/05/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 13:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/05/2023 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/05/2023 16:24

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2023 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 16/05/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 14:02

    Juntado(a)

  • 16/05/2023 14:02

    Decisão interlocutória

  • 16/05/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/05/2023 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/03/2023 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 22:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/02/2023 04:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/01/2023 14:41

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/01/2023 14:41

    Intimação por Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5087217-55.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: ALEXANDRE ACHUI EDITAL Nº 510009429902 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ  FEDERAL  DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e  a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50872175520224025101, movido por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de ALEXANDRE ACHUI, CPF: *12.***.*36-14 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 11.587,00 (onze mil e quinhentos e oitenta e sete reais) CDA(s) 40.***.***/3322-46, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento.  E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ALEXANDRE ACHUI, CPF: *12.***.*36-14.

    Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei.  E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.    

  • 16/01/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 13/01/2023 14:41

    Expedição de Edital - citação

  • 14/12/2022 15:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/11/2022 17:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/11/2022 11:56

    Determinada a citação

  • 17/11/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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