30/04/2024 17:55

Baixa Definitiva
24/04/2024 14:42

Despacho
19/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
09/04/2024 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 239
03/04/2024 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238
02/04/2024 03:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239
01/04/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
25/03/2024 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
25/03/2024 18:34

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/03/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
22/03/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
20/03/2024 12:13

Despacho
20/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA - ABSOLVIDO
19/03/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
02/03/2024 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 222
29/02/2024 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 222
27/02/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
27/02/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
27/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 209 e 212
26/02/2024 15:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
21/02/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:06

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/02/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 14:28

Conclusos para julgamento
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
09/02/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
09/02/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
08/02/2024 17:52

Despacho
08/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 17:20

Despacho
05/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 11:21

Juntada de Petição
02/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
13/12/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:26

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 12/12/2023 13:30. Refer. Evento 192
12/12/2023 11:57

Juntada de Petição
11/12/2023 16:08

Juntada de Petição - LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (RJ228217 - RODRIGO LIMA DA SILVA DE SOUSA)
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
08/11/2023 00:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 195
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/10/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 195
26/10/2023 12:59

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
25/10/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
25/10/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
24/10/2023 12:38

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 12/12/2023 13:30. Refer. Evento 180
24/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 12:36

Despacho
19/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
26/09/2023 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 181
26/09/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181
25/09/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
25/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
25/09/2023 15:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
25/09/2023 12:44

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 16/11/2023 13:30. Refer. Evento 168
25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/09/2023 12:43

Despacho
20/09/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
20/09/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
18/09/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
18/09/2023 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/09/2023 01:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169
14/09/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169
14/09/2023 18:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/09/2023 13:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 26/09/2023 14:30. Refer. Evento 157
14/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 13:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/09/2023 13:02

Despacho
13/09/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 158
17/08/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
17/08/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
17/08/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
16/08/2023 13:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
16/08/2023 12:52

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 19/09/2023 14:30. Refer. Evento 146
15/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2023 12:10

Despacho
14/08/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
16/06/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
16/06/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/06/2023 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 147
14/06/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
14/06/2023 16:53

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCRI
14/06/2023 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 24/08/2023 13:35. Refer. Evento 128
14/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:59

Despacho
14/06/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 18:49

Juntada de Petição
31/05/2023 19:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137
19/05/2023 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137
18/05/2023 15:41

Juntada de Certidão
15/05/2023 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
12/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/05/2023 13:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
03/05/2023 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/04/2023 17:00:51)
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2023 17:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
20/04/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/04/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
18/04/2023 13:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 4º Andar - 15/06/2023 13:35
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:32

Despacho
13/04/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003588-25.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 28, 29, 31, 38, 42, 44, 51, 54, 56, 60, 63, 65, 69, 71, 77, 80, 81, 83, 87, 89, 92, 94,
21/03/2023 16:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA - EXCLUÍDA
13/03/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/03/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
08/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 14:35

Despacho
07/03/2023 13:49

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
06/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 17/02/2023 Prazo de citação/intimação: 06/03/2023
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/02/2023 Prazo do edital: 17/02/2023 Prazo de citação/intimação: 06/03/2023
01/02/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5006656-85.2020.4.02.5110/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA RÉU: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA EDITAL Nº 510009511225 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE: CITAÇÃO do acusado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, brasileiro, casado, comerciante, identidade 06.836.634-3/IFP, CPF/MF *20.***.*17-15, filho de Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos e Anselmo de Aguiar Pereira, nascido em 06/07/1966, estando em local incerto e não sabido, réu da Ação Penal nº 5006656-85.2020.4.02.5110, que corre neste Juízo, para responder à acusação por escrito, através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, por estar incurso, em tese, nas penas do artigos 168-A e 337-A, ambos do Código Penal, ciente de que, na resposta, poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Caso não possua condições de constituir advogado, o acusado deverá entrar em contato com a Defensoria Pública da União, tel (21) 98198-0007, email [email protected], para comprovar sua hipossuficiência econômica e requerer assistência jurídica, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, portando os seguintes documentos originais e cópias: identidade, CPF, comprovante de residência e de renda.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Presidente Lincoln, 1.090, 4º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ, Tel (21) 3218-5543, email [email protected],.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido denunciado, foi expedido o presente edital, na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta Cidade de São João de Meriti, em 26/01/2023.

Eu, RODRIGO SANTOS RABELO DA SILVA, o digitei.

Eu, NILTON VIEIRA REIS, Diretor de Secretaria, o conferi.
31/01/2023 18:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/02/2023
31/01/2023 06:51

Expedição de Edital - citação
24/01/2023 13:33

Despacho
20/01/2023 13:03

Juntada de peças digitalizadas
20/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
20/01/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/11/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/11/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:52

Despacho
27/10/2022 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
25/10/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
05/09/2022 11:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 95
17/08/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
15/08/2022 11:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/08/2022 14:39

Despacho
04/08/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2022 12:31

Despacho
29/07/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 18:36

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 16:04

Juntada de Petição
13/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/05/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/04/2022 11:30

Despacho
28/04/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 15:30

Juntada de Petição - LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA (RJ062626 - MARTA MARIA DE CARVALHO LEMOS)
07/03/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/03/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/02/2022 13:46

Despacho
25/02/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2021 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - PETIÇÃO - 21/09/2021 10:16:13)
10/11/2021 15:09

Despacho
10/11/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:44

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2021 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2021 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 11:03

Despacho
30/08/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 12:45

Juntada de Petição
24/08/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/08/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/08/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 13:17

Despacho
02/08/2021 11:52

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 17:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
26/05/2021 02:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
17/05/2021 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
10/05/2021 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/05/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/05/2021 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/04/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 16:39

Despacho
19/04/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2021 13:56

Juntada de Certidão
19/04/2021 13:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50025772920214025110
19/04/2021 13:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA - EXCLUÍDA
13/04/2021 20:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/04/2021 19:29

Juntada de Petição
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/03/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/03/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 13:54

Despacho
08/03/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2020 19:31

Juntada de Petição
17/12/2020 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
17/12/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2020 13:48

Despacho
15/12/2020 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
10/12/2020 17:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 9
10/11/2020 13:50

Juntada de Petição
09/11/2020 11:17

Juntada de Petição
28/10/2020 05:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
15/10/2020 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
09/10/2020 20:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/10/2020 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/10/2020 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
09/10/2020 03:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/10/2020 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
08/10/2020 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
08/10/2020 10:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/10/2020 10:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/10/2020 10:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
06/10/2020 17:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/10/2020 17:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/10/2020 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/10/2020 11:29

Recebida a denúncia
03/10/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 17:03

Distribuído por sorteio - Número: 50065156620204025110

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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