TRF2 - 5016929-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 10:28
Baixa Definitiva
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19/04/2023 10:28
Transitado em Julgado
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19/04/2023 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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03/03/2023 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 13:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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03/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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03/03/2023 11:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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23/02/2023 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016929-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: MARISA ALVES CORREIA DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/12/2022 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/12/2022 15:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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15/12/2022 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB21)
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15/12/2022 15:27
Alterado o assunto processual
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06/12/2022 14:01
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:57
Declarada incompetência
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28/11/2022 11:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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