TRF2 - 5013527-67.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 17:17
Baixa Definitiva
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03/05/2023 17:10
Transitado em Julgado
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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03/03/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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03/03/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/03/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013527-67.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: THAINA LOPES QUARESMA ARANHA ADVOGADO: GEOVANI DE MATOS ARANHA (OAB RJ219145) AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
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16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 13:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/11/2022 19:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2022 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2022 14:09
Juntada de Petição
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26/10/2022 13:21
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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18/10/2022 13:21
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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13/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/10/2022 18:47
Não Concedida a Medida Liminar
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26/09/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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23/09/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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23/09/2022 17:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
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