TRF2 - 5053214-74.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
16/08/2023 14:46
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/07/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 22:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
17/07/2023 22:47
Despacho
-
17/07/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
17/07/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
03/07/2023 12:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2023 16:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/06/2023 16:16
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
29/06/2023 09:38
Despacho
-
29/06/2023 09:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/06/2023 13:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
01/06/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
02/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 13:37
Indeferido o pedido
-
02/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
20/04/2023 10:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
20/04/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
22/03/2023 18:57
Despacho
-
22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2023 17:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
21/03/2023 15:44
Juntada de Petição
-
21/03/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 12:03
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/03/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/03/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2023 13:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/12/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Remessa Necessária Cível Nº 5053214-74.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 809) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PARTE AUTORA: HUMBERTO MATHIAS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: TATIANA GARCIA PANEMA (OAB RJ230659) ADVOGADO: MICHELE DE AMORIM MUZZY AMORIM (OAB RJ182690) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/12/2022 22:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
-
13/12/2022 22:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 809
-
13/12/2022 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/12/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
29/11/2022 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2022 21:25
Juntada de Petição
-
09/11/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/11/2022 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/11/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/11/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007230-10.2021.4.02.5002
Adriana Clem Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5005909-48.2019.4.02.5118
Reginaldo Muniz Praxedes Junior
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5027819-80.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Amrtec - Tecnologia, Importacao e Export...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 17:18
Processo nº 5127136-85.2021.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Joao Henrique Silva Chaves
Advogado: Carolina de Oliveira Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2021 12:14
Processo nº 5010249-24.2021.4.02.5002
Sudario Anselme de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2023 12:14