TRF2 - 5013677-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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31/03/2023 15:12
Baixa Definitiva
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31/03/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
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31/03/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/03/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/03/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2023 10:42
Expedição de ofício
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06/03/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:59
Declarado competente - por unanimidade
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02/02/2023 20:04
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5013677-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA SUSCITANTE: Juízo Federal da 21ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
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03/01/2023 19:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/12/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2022 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/10/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/10/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 16:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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27/09/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
28/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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