TRF2 - 5016480-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 11:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
11/04/2024 10:35
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 16:06
Recurso Especial Admitido
-
26/01/2024 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 10:08
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 08:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/06/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/06/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/06/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/06/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 48
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
-
22/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016480-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCIANO GONCALVES DE CASTRO E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A): BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) APELANTE: GABRIEL MENDES BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A): BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) APELANTE: JULIANA SOUZA DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A): BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) APELADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
19/04/2023 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/03/2023 06:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
06/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 11:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
01/02/2023 10:01
Juntada de Petição
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31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016480-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: LUCIANO GONCALVES DE CASTRO E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A): BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) APELANTE: GABRIEL MENDES BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A): BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) APELANTE: JULIANA SOUZA DE QUEIROZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO FERREIRA CALAZANS (OAB MG093234) ADVOGADO(A): BRUNO CALAZANS DOS REIS (OAB MG163808) APELADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/01/2023 19:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/11/2022 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
06/07/2021 10:44
Juntada de Petição
-
06/07/2021 10:44
Juntada de Petição
-
06/07/2021 10:44
Juntada de Petição
-
08/02/2021 10:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
08/02/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2021 10:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2021 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/02/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
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02/02/2021 11:22
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/02/2021 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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