TRF2 - 5056379-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 15:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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11/12/2023 15:37
Transitado em Julgado
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11/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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11/12/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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06/12/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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22/11/2023 13:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 121 e 123
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2023 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2023 14:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
09/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/10/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056379-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MAILSON PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCIANA CARVALHO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IRINEU GOMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SHIRLEY DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FERNANDO PASCOTTO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FABIANA SOUSA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MABEL BARRETO DA BOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JESSENEY TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA MARIA VIEIRA ORPHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSINETE ALVES AMANCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/10/2023 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
-
06/10/2023 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/10/2023 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
03/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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29/09/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2023 11:29
Retirado de pauta
-
28/08/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056379-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDO PASCOTTO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FABIANA SOUSA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MABEL BARRETO DA BOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JESSENEY TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA MARIA VIEIRA ORPHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSINETE ALVES AMANCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAILSON PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCIANA CARVALHO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IRINEU GOMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SHIRLEY DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/08/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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24/08/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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23/08/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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25/07/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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25/07/2023 12:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 73, 75, 72, 74, 76, 78, 77 e 79
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2023 15:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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20/07/2023 15:11
Juntada de Petição
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17/07/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48, 50, 45, 47, 49, 51, 42, 43, 44 e 52
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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17/07/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/07/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/07/2023 12:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/07/2023 12:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 18:58
Sentença desconstituída - por maioria
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12/06/2023 15:53
Juntada de Certidão
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12/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00:00</b>
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12/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 29/06/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056379-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FABIANA SOUSA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MABEL BARRETO DA BOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JESSENEY TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA MARIA VIEIRA ORPHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSINETE ALVES AMANCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAILSON PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCIANA CARVALHO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IRINEU GOMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SHIRLEY DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FERNANDO PASCOTTO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/06/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
-
09/06/2023 15:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
09/06/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 14:28
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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25/04/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 10:11
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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25/04/2023 10:09
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2023 16:05
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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22/03/2023 14:28
Juntada de Certidão
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22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056379-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FABIANA SOUSA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MABEL BARRETO DA BOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JESSENEY TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA MARIA VIEIRA ORPHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSINETE ALVES AMANCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAILSON PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCIANA CARVALHO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IRINEU GOMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SHIRLEY DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FERNANDO PASCOTTO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 07:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/03/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/02/2023 13:33
Retirado de pauta
-
02/02/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:40
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5056379-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FABIANA SOUSA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MABEL BARRETO DA BOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JESSENEY TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VERA MARIA VIEIRA ORPHAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSINETE ALVES AMANCIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAILSON PIMENTEL LEITE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCIANA CARVALHO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IRINEU GOMES MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SHIRLEY DOS SANTOS MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FERNANDO PASCOTTO NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/01/2023 19:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/01/2023 19:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/11/2022 01:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2022 12:42
Juntada de Petição
-
25/08/2022 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/05/2022 13:39
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
13/11/2020 14:59
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
13/11/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/11/2020 13:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
10/11/2020 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/11/2020 15:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2020 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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