TRF2 - 5012914-47.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 12:00
Baixa Definitiva
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30/03/2023 12:00
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2023 12:40
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027006520194025120/RJ
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13/02/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/02/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 09:31
Juntado(a)
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13/02/2023 09:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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13/02/2023 08:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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12/02/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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23/01/2023 15:46
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012914-47.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: LUCIANA GAIA MARTINS DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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12/12/2022 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/11/2022 01:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/11/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/10/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/09/2022 18:41
Intimado em Secretaria
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28/09/2022 18:38
Juntado(a)
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16/09/2022 19:08
Expedição de ofício
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13/09/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/09/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/09/2022 11:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/09/2022 11:33
Determinada a intimação
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12/09/2022 10:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 32, 27, 17, 12, 6, 7, 9, 4, 5, 11, 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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