TRF2 - 5025833-91.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
05/04/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
29/01/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
29/01/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2024 14:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
29/01/2024 14:31
Recurso Especial não admitido
-
29/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2023 16:30
Juntada de Certidão
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04/07/2023 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 43
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19/05/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/05/2023 12:13
Juntada de Petição
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19/05/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/05/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
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10/05/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/05/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 14:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 14:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/05/2023 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/04/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
-
10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5025833-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANA JULI DA HORA DE ANDRADE NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/03/2023 12:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/03/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/03/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2023 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/03/2023 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:22
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 08 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025833-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ANA JULI DA HORA DE ANDRADE NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB RJ108934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
16/12/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
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16/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/12/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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15/12/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/11/2022 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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07/11/2022 16:20
Distribuído por prevenção - Número: 50089573820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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