TRF2 - 5000087-73.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
28/08/2023 19:10
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/08/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5000087-73.2022.4.02.5118/RJ (Aditamento: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: DEUSINEA DE BRITO MOREIRA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
14/07/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 06:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/03/2023 15:24
Juntada de Petição
-
27/03/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
07/03/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2023 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/03/2023 21:03
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
02/02/2023 20:16
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5000087-73.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: DEUSINEA DE BRITO MOREIRA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDA DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ241282) ADVOGADO(A): LORENA BESSA FERNANDES (OAB RJ240793) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
-
27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/01/2023 19:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/11/2022 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/11/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/11/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2022 16:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2022 15:49
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB26 para GAB29)
-
26/09/2022 15:49
Alterado o assunto processual
-
26/09/2022 12:53
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
16/09/2022 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/09/2022 17:06
Determinada a intimação
-
14/09/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB29
-
14/09/2022 16:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
14/09/2022 16:50
Despacho
-
13/09/2022 13:01
Juntada de Petição
-
13/09/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
08/09/2022 07:27
Alterado o assunto processual
-
08/09/2022 07:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB26)
-
08/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2022 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2022 08:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
30/08/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
16/08/2022 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 16:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/08/2022 17:53
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB29)
-
12/08/2022 17:47
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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12/08/2022 13:39
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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10/08/2022 18:58
Distribuído por prevenção - Número: 50001797920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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