11/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
21/08/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/08/2025 14:13

Expedição de ofício
06/08/2025 10:39

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 17:20

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
05/06/2025 17:37

Juntada de Petição
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:24

Decisão interlocutória
29/04/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
21/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
10/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
21/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:09

Decisão interlocutória
18/10/2024 18:03

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/08/2024 12:42

Juntada de Petição
20/08/2024 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 16:09

Decisão interlocutória
15/08/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
16/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/07/2023 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:41

Decisão interlocutória
26/07/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 14:47

Juntada de Petição
25/07/2023 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
21/06/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 11:20

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:35

Decisão interlocutória
19/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 14:22

Juntada de Petição
14/06/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 92
30/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 11:21

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:51

Decisão interlocutória
05/05/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 10:49

Juntada de Petição
03/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:46

Juntado(a)
10/04/2023 09:56

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/03/2023 12:32

Juntada de Petição
21/03/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:18

Decisão interlocutória
21/03/2023 08:33

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/03/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/03/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2023 07:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 24/02/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 24/02/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5124631-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: MOACYR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR EDITAL Nº 510009433131 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita nesta Vara a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 51246312420214025101, em que é(são) autor(es) ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e réu(éus) MOACYR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR. E, constando dos autos que MOACYR AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, CPF: *51.***.*98-30, se encontra(m) em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 6.383,41 (seis mil, trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independentemente de penhora (arts. 915 e 231 do CPC); (3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficam cientes de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV, do CPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do CPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 13/01/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
16/01/2023 14:53

Intimação por Edital
16/01/2023 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/11/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:31

Decisão interlocutória
04/11/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 14:20

Juntada de Petição
03/11/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:43

Decisão interlocutória
01/11/2022 19:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 19:20

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/10/2022 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 09:11

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2022 15:34

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 15:32

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 15:28

Juntado(a)
05/10/2022 14:52

Intimado em Secretaria
05/10/2022 14:52

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2022 14:38

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/09/2022 12:14

Intimado em Secretaria
06/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/06/2022 06:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 15:22

Intimado em Secretaria
08/06/2022 15:18

Juntado(a)
08/06/2022 15:15

Juntado(a)
07/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2022 12:48

Juntado(a)
02/06/2022 12:12

Juntado(a)
01/06/2022 15:57

Despacho
01/06/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 13:37

Juntado(a)
09/05/2022 12:48

Intimado em Secretaria
09/05/2022 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/12/2021 17:09

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2021 17:49

Intimado em Secretaria
01/12/2021 17:48

Juntado(a)
01/12/2021 17:40

Expedição de Mandado
01/12/2021 14:37

Decisão interlocutória
30/11/2021 16:44

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 16:44

Juntada de Certidão
30/11/2021 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00