TRF2 - 5001656-54.2018.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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12/04/2023 08:39
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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30/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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07/03/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 20:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
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31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001656-54.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DANIELA BEZERRA PAULA MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELANTE: CLAUDIO MESQUITA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): NELY VENTURA BARBOSA (OAB RJ166382) ADVOGADO(A): RAFAEL MEDINA DA PAZ (OAB RJ229006) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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03/01/2023 19:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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25/11/2022 01:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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28/06/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/06/2022 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/06/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2022 19:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
03/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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