TRF2 - 5110953-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO

CPF *64.***.*93-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 07:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 14/04/2023 07:12

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/03/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 20:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/03/2023 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 20:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5110953-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IVANA MARA ALBINO OLIVEIRA (OAB MG047836) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO - DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISELE ELIAS DE LIMA PORTO LEITE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/11/2022 20:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 08:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/06/2022 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/04/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 13:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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