12/09/2025 14:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080534720244020000/TRF2
04/09/2025 11:50

Juntada de Petição
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 198
22/08/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:02

Despacho
22/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080534720244020000/TRF2
13/08/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
29/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 20:11

Juntada de Petição
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 187
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019258-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, acerca do disposto no evento 181, CERT1 e evento 185, CERT1, e para que requeira o que entender cabível.

Após, venham os autos conclusos.
12/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:29

Despacho
09/05/2025 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 180
05/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180
03/04/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178
31/03/2025 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/03/2025 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
11/03/2025 17:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
12/12/2024 08:18

Juntada de Petição - (p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
12/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
11/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 12:13

Decisão interlocutória
04/10/2024 13:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080534720244020000/TRF2
30/09/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 13:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50080534720244020000/TRF2
04/07/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
20/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/06/2024 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080534720244020000/TRF2
16/06/2024 19:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080534720244020000/TRF2
13/06/2024 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 149
13/06/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
12/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:15

Determinada a intimação
12/06/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:08

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/05/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
20/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:26

Juntado(a)
20/05/2024 11:45

Expedição de ofício
20/05/2024 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 149
20/05/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/05/2024 17:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 12:54

Decisão interlocutória
15/02/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
26/01/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/12/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
19/12/2023 23:45

Juntada de Petição
06/11/2023 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
24/10/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
22/10/2023 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 22:55

Decisão interlocutória
22/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
20/10/2023 19:27

Juntada de Petição
28/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:37

Decisão interlocutória
23/09/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/09/2023 11:25

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/08/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/08/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:31

Decisão interlocutória
19/08/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
19/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:18

Juntada de Petição
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/07/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/07/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 16:12

Juntada de peças digitalizadas
07/07/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:52

Decisão interlocutória
06/07/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/07/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 12:06

Juntada de Petição
29/06/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 09:55

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 11:30

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/06/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2023 16:28

Decisão interlocutória
22/06/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 15:59

Juntada de Petição
21/06/2023 20:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010797-72.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 32
21/06/2023 20:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50107977220234025101/RJ
31/05/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 18:00

Decisão interlocutória
27/05/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/05/2023 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010797-72.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
10/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
26/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/04/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/04/2023 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 15:50

Decisão interlocutória
14/04/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
22/03/2023 15:02

Juntada de Petição
19/03/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2023 11:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 17:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50107977220234025101
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 24/02/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 24/02/2023 Prazo de citação/intimação: 17/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019258-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO EDITAL Nº 510009433100 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita nesta Vara a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo nº 50192586720224025101, em que é(são) autor(es) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réu(éus) JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO. E, constando dos autos que JUAN CARLOS CONDE PINHEIRO, CPF: *28.***.*70-30, se encontra(m) em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, no prazo de 03 (três) dias, a contar do término do prazo do Edital, PAGAR a dívida no valor de R$ 9.470.652,94 (nove milhões, quatrocentos e setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos)(mais honorários advocatícios – 10 %, vide item 1 abaixo), nos termos do art. 829 e seguintes do CPC, sob pena de penhora de bens suficientes à garantia do débito, inclusive penhora on-line de depósitos e aplicações financeiras, cientificando-o, também, de que: (1) efetuado o pagamento no prazo de 03 (três) dias os honorários serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC); (2) tem o prazo de 15 (quinze) dias para oposição de Embargos (contados da publicação deste Edital), independentemente de penhora (arts. 915 e 231 do CPC); (3) tem a possibilidade de parcelamento do débito, no prazo dos Embargos (art. 916 do CPC), cumprindo: (3.1) manifestação ao Juízo, através de petição; (3.2) a sua concordância com o débito; (3.3) comprovação do depósito judicial de 30% do valor do débito, incluindo os juros, a correção monetária e os honorários advocatícios arbitrados pelo juízo; e (3.4) e requeira o parcelamento do restante do débito em até 6 parcelas mensais, que serão acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% ao mês.

Ficam cientes de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV, do CPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do CPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 13/01/2023.

Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
16/01/2023 14:55

Intimação por Edital
16/01/2023 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/11/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:20

Decisão interlocutória
12/11/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
09/11/2022 09:43

Juntada de Petição
04/11/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/11/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 12:31

Decisão interlocutória
02/11/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
27/10/2022 21:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
20/10/2022 15:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
13/10/2022 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
10/10/2022 12:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/10/2022 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
05/10/2022 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 03:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/09/2022 08:24

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/09/2022 08:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/09/2022 14:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/09/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/09/2022 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 13:25

Juntada de Petição
03/08/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/08/2022 22:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2022 22:18

Determinada a intimação
02/08/2022 21:34

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2022 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
06/07/2022 10:46

Intimado em Secretaria
06/07/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/07/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/05/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/04/2022 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/04/2022 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/04/2022 10:14

Decisão interlocutória
12/04/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 17:34

Juntada de Petição
06/04/2022 07:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
31/03/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 07:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
31/03/2022 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 22:56

Decisão interlocutória
22/03/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 16:50

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00