TRF2 - 5010067-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 08:56
Baixa Definitiva
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05/05/2023 08:56
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 01:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/04/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/03/2023 15:13
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50236044120204025001/ES
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06/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2023 20:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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03/03/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/03/2023 21:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/02/2023 20:17
Juntada de Certidão
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01/02/2023 11:44
Juntada de Petição - CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S A (SP229382 - ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA)
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31/01/2023 14:41
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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31/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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31/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010067-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S A MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/01/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
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27/01/2023 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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03/01/2023 19:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2022 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/08/2022 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/08/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/08/2022 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2022 13:40
Juntada de Certidão
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26/07/2022 06:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2022 06:07
Determinada a intimação
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20/07/2022 16:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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20/07/2022 16:24
Alterado o assunto processual
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19/07/2022 17:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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19/07/2022 17:19
Declarada incompetência
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15/07/2022 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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