TRF2 - 5018306-93.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2024 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
10/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
-
10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
26/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/05/2024 19:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/05/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/05/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
14/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2024 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2024 21:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/05/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2024 16:43
Juntada de certidão
-
18/04/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/05/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018306-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CINTHYA SANTOS FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/04/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
01/04/2024 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/04/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/04/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/03/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 08:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/03/2024 17:44
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
-
25/03/2024 17:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
28/09/2023 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
27/09/2023 14:03
Recebidos os autos do STJ
-
06/10/2022 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/10/2022 17:48
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
06/10/2022 17:48
Juntada de certidão
-
30/09/2022 15:21
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 55
-
26/08/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2022 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/08/2022 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 56
-
04/08/2022 02:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 02:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/08/2022 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/08/2022 17:03
Recurso Especial Admitido
-
29/06/2022 16:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/06/2022 16:49
Juntada de certidão
-
29/06/2022 15:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
29/06/2022 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2022 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2022 06:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/05/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/05/2022 18:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2022 17:46
Juntada de Petição
-
12/05/2022 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2022 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/05/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 20:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/03/2022 14:34
Juntado(a)
-
30/03/2022 19:00
Juntada de certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018306-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CINTHYA SANTOS FREITAS (EXECUTADO) ADVOGADO: FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2022 20:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/03/2022 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/03/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
-
07/03/2022 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2022 17:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/03/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/02/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2022 14:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2022 18:49
Juntado(a)
-
02/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>
-
01/02/2022 14:58
Juntada de certidão
-
28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
27/01/2022 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/01/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/01/2022 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/01/2022 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/01/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2022 11:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/01/2022 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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