TRF2 - 5027090-25.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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05/05/2023 16:31
Transitado em Julgado
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/03/2023 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36 e 37
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07/03/2023 22:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
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07/03/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2023 16:54
Juntada de Petição
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06/03/2023 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
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06/03/2023 16:36
Expedição de Mandado - Prioridade - 08/03/2023 - TRF2SECOMD
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06/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/03/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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06/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/03/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2023 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/02/2023 17:14
Juntada de Petição
-
23/02/2023 16:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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22/02/2023 14:31
Juntada de Petição
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09/02/2023 15:15
Retirado de pauta
-
09/02/2023 15:07
Juntada de Petição
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09/02/2023 10:19
Juntada de Petição
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027090-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR LOUZADA (OAB SP275650) APELADO: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HENRIQUE OSWALDO MOTTA PROCURADOR(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO PROCURADOR(A): ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/02/2023 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
03/02/2023 15:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 123
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26/01/2023 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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26/01/2023 12:33
Juntada de Petição
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5027090-25.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 316) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CESAR LOUZADA (OAB SP275650) APELADO: SEPETIBA TECON S/A (INTERESSADO) PROCURADOR: HENRIQUE OSWALDO MOTTA PROCURADOR: PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO PROCURADOR: ANDREA LIMANI BOISSON MOTTA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 316
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21/09/2022 13:14
Juntada de Petição
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12/07/2022 18:33
Juntada de Petição
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02/05/2022 14:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/02/2022 12:57
Juntada de Petição
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09/12/2021 15:47
Juntada de Petição
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15/10/2020 15:32
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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15/10/2020 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/10/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/10/2020 16:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2020 16:48
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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07/10/2020 15:25
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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07/10/2020 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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