25/07/2023 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
25/07/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição
05/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
30/05/2023 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2023 13:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
24/05/2023 13:19

Sentença confirmada - por unanimidade
15/05/2023 12:29

Lavrada Certidão
05/05/2023 12:18

Lavrada Certidão
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
05/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Remessa Necessária Cível Nº 5096346-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
25/04/2023 15:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
25/04/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 221
25/04/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/02/2023 13:27

Juntada de Certidão
27/02/2023 12:51

Alterado o assunto processual
27/02/2023 12:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB10)
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
15/02/2023 13:33

Retirado de pauta
08/02/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/02/2023 11:37

Juntada de Petição
07/02/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/02/2023 19:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
02/02/2023 20:06

Juntada de Certidão
31/01/2023 14:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023 Data da sessão: 15/02/2023 13:00:00
31/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5096346-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA PARTE AUTORA: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ133340) ADVOGADO(A): FELIPE LIMA PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB RJ168886) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 17:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023
27/01/2023 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 13:00 Sequencial: 114
27/01/2023 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2022 18:26

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
08/11/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
15/09/2022 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/09/2022 11:23

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
14/09/2022 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021223-10.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Joao Luiz Alves

Advogado: Daniel Rocha Maia Rodrigues Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2020 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5094531-23.2020.4.02.5101

Benedicto Barbosa da Silva Junior

Uniao

Advogado: Joao Carlos Sarmento de Morais

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5094531-23.2020.4.02.5101

Benedicto Barbosa da Silva Junior

Uniao

Advogado: Joao Carlos Sarmento de Morais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5002705-87.2018.4.02.5002

Ministerio Publico Federal

Adson Azevedo Salim

Advogado: Carlos Alberto Gomes de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5002705-87.2018.4.02.5002

Ministerio Publico Federal

Pedro Chaves de Oliveira Junior

Advogado: Deise das Gracas Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/11/2018 19:10

Exibir Processo