TRF2 - 5094531-23.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

CPF *15.***.*53-94

Advogados

JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS

OAB: 119034/RJ

CPF *82.***.*28-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 09:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 12/04/2023 09:06

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 11/04/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/03/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 21:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5094531-23.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA PARTE AUTORA: BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (OAB RJ119034) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 15/09/2021 22:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/09/2021 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/09/2021 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2021 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2021 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 13:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/09/2021 12:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5065971-71.2020.4.02.5101

Alex Goncalves Cruz

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 5003076-16.2021.4.02.5109

Uniao - Fazenda Nacional

Maconequi - Materiais Medico, Hospitalar...

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/04/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5087050-72.2021.4.02.5101

Sebastiana Souza da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5087050-72.2021.4.02.5101

Sebastiana Souza da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/08/2021 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0021223-10.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Joao Luiz Alves

Advogado: Daniel Rocha Maia Rodrigues Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2020 17:01

Exibir Processo