TRF2 - 5041027-39.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

CPF *28.***.*10-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 08:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

  • 09/05/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 12/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 12:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 21:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/02/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>

  • 31/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2023, sexta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5041027-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal JOSE EDUARDO NOBRE MATTA APELANTE: JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMAR FELIPE DA SILVA (OAB RJ161841) ADVOGADO(A): BRENO CONDE TAVARES (OAB RJ197842) ADVOGADO(A): ALAN PITANGUI GAVINHO (OAB RJ167229) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2023

  • 27/01/2023 13:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 13:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 03/03/2021 20:16

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/03/2021 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/03/2021 17:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2021 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/02/2021 09:03

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/02/2021 11:11

    Distribuído por prevenção - Número: 50410256920194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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